| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/05/2004 |
| Data de publicação | 21/05/2004 |
| Ementa |
TRANSFERE A EXECUCAO E A OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA PARA AS SUBPREFEITURAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/05/2004 , p. 1 |
| Revogações |
D 49304/08-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL VEÍCULO SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF COORDENADORIA PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA |
| Alterações |
D 49304/08-REVOGA O DECRETO |
