CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.661 de 23 de Abril de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/04/2004
Data de publicação 24/04/2004
Ementa

Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º do Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/04/2004 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

PROGRAMA MUNICIPAL

EMPREGO E DESEMPREGO

PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT