CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.594 de 12 de Abril de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/04/2004
Data de publicação 13/04/2004
Ementa

Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/04/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto n° 63.088/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MORADIA POPULAR

CONSELHO

CONTRATOS

ENTIDADE

FINANCIAMENTO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROGRAMA MUNICIPAL

PROIBIÇÃO

IMÓVEL - LOCAÇÃO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

RECURSOS FINANCEIROS

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH

IDOSOS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

DÍVIDA - AMORTIZAÇÃO

Alterações

 

Decreto nº 48.608/2007 - Altera artigos 7º e 12º do decreto.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 36.471, de 24 de outubro de 1996,
  2. Decreto nº 37.061, de 15 de setembro de 1997,
  3. Decreto nº 42.876, de 19 de fevereiro de 2003.