CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.486 de 10 de Março de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/03/2004
Data de publicação 11/03/2004
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/03/2004 , p. 1
Revogações

Decreto nº 58.243/2018 - revoga o decreto.

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP