| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/12/2003 |
| Data de publicação | 04/12/2003 |
| Ementa |
Revoga a alínea "f" do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977, e o Decreto nº 33.897, de 17 de dezembro de 1993, que declararam de utilidade pública a entidade que especificam. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/12/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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