CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.157 de 25 de Novembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/11/2003
Data de publicação 26/11/2003
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

Fonte 26/11/2003 , p. 4
Revogações

D 50271/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 50271/08-REVOGA O DECRETO