CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.141 de 20 de Novembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/11/2003
Data de publicação 21/11/2003
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDREIRA DE MAGALHAES, N. 100, DISTRITO DE ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA.

Situação

Não informado

Fonte 21/11/2003 , p. 1
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO