Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 20/11/2003 |
Data de publicação | 21/11/2003 |
Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDREIRA DE MAGALHAES, N. 100, DISTRITO DE ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 21/11/2003 , p. 1 |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO |