CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.099 de 12 de Novembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/11/2003
Data de retificação 18/11/2003
Data de publicação 18/11/2003
Ementa

Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/11/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 58.584/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO TUTELAR

PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

TRÂNSITO

VEÍCULO

TRÂNSITO - RODÍZIO