CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.067 de 5 de Novembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/11/2003
Data de publicação 06/11/2003
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/11/2003 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 53.791/2013 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP