CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.057 de 31 de Outubro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/10/2003
Data de publicação 01/11/2003
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 18923, DE 18 DE AGOSTO DE 1983, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PROMOCAO, INSTRUCAO E SERVICOS - APIS.

Situação

Não informado

Fonte 01/11/2003 , p. 1
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP