Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 31/10/2003 |
Data de publicação | 01/11/2003 |
Ementa |
REVOGA O DECRETO N. 20856, DE 23 DE ABRIL DE 1985, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ACAO SOCIAL "AS ABELHAS". |
Situação |
Não informado |
Fonte | 01/11/2003 , p. 1 |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |