Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 15/10/2003 |
Data de publicação | 16/10/2003 |
Ementa |
CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA TRAVESSA JOSE MENDES, DENOMINADA PELA LEI N. 11962, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. (PROCESSO 2001-0.188.831-3) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 16/10/2003 , p. 1 |