CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.859 de 24 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/09/2003
Data de publicação 25/09/2003
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 37976, DE 20 DE MAIO DE 1999, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N. 760, DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SE.

Situação

Não informado

Fonte 25/09/2003 , p. 1
Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

PERMISSÃO DE USO