CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.823 de 18 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/09/2003
Data de publicação 19/09/2003
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/09/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 54.883/2014 - Revoga o Decreto.

D 54883/14-REVOGA A PORTARIA

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATIVIDADE CULTURAL

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

COMISSÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DOCUMENTAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CIDADANIA

INCENTIVO CULTURAL

Alterações

D 54883/14-REVOGA A PORTARIA