| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/09/2003 |
| Data de publicação | 19/09/2003 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/09/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
D 54883/14-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATIVIDADE CULTURAL CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES COMISSÃO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOCUMENTAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL RECURSOS FINANCEIROS CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CIDADANIA INCENTIVO CULTURAL |
| Alterações |
D 54883/14-REVOGA A PORTARIA |
