| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/09/2003 |
| Data de publicação | 17/09/2003 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SACOLOES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPALDE ABASTECIMENTO - SEMAB PARA AS SUBPREFEITURAS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/09/2003 , p. 4 |
| Revogações |
Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018 - Revoga o Decreto. |
| Palavras-chave |
ABASTECIMENTO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCESSO - RECURSOS RECURSOS FINANCEIROS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA SACOLÃO, VAREJÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - RECURSOS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA SUBPREFEITURAS - CARGOS CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CARGO - SUBPREFEITO |
| Alterações |
D 44034/03-ALTERA O \\\"CAPUT\\\" DO ART. 1.; ALTERA INC. II, VI E XI DO ART. 1.; ACRESCENTA INC. XV AO ART. 1.; E ALTERA A TABELA A DO ART. 1. DO DECRETO |
