| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/07/2003 |
| Data de publicação | 01/08/2003 |
| Ementa |
Altera a redação do artigo 31 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/08/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
D 44279/03-REVOGA O DECRETO |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP LICITAÇÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP LICITAÇÃO ENTIDADE TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP FUNDAÇÕES LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Alterações |
D 44279/03-REVOGA O DECRETO |
