CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.486 de 16 de Julho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/07/2003
Data de publicação 17/07/2003
Ementa

Caracteriza os dados técnicos do Acesso Raphael Potenza, denominado pela Lei 13.461, de 2 de dezembro de 2002.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/2003 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 17.917/2023 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO

ITAIM BIBI