CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.480 de 16 de Julho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/07/2003
Data de publicação 17/07/2003
Ementa

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDA PELAS LEIS N. 13273 E 13274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 17/07/2003 , p. 1
Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SUBPREFEITURAS - SUB

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI