Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 16/05/2003 |
Data de publicação | 17/05/2003 |
Ementa |
ALTERA O DECRETO N. 11299, DE 9 DE SETEMBRO DE 1974, A FIM DE CONSTAR A MU DANCA DA DENOMINACAO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA QUE ESPECI FICA. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 17/05/2003 , p. 1 |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |