CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.106 de 17 de Abril de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/04/2003
Data de publicação 18/04/2003
Ementa

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 18/04/2003 , p. 1
Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO