| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/02/2003 |
| Data de publicação | 14/02/2003 |
| Ementa |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 14/02/2003 , p. 1 |
| Revogações |
D 50126/08-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CAMPANHAS CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL COMISSÃO CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS ETC. CONSELHO ENTIDADE SINDICATO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS REGIMENTO, REGULAMENTO PATROCÍNIO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| Alterações |
D 50126/08-REVOGA O DECRETO D 55867/15-CONFERE NOVA REGULAMENTACAO AO COMUSAN-SP, INSTITUIDO PELO DECRETO |
