CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.862 de 13 de Fevereiro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/02/2003
Data de publicação 14/02/2003
Ementa

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP.

Situação

ALTERADO

Fonte 14/02/2003 , p. 1
Revogações

D 50126/08-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

ALIMENTAÇÃO

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CAMPANHAS

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

COMISSÃO

CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS ETC.

CONSELHO

ENTIDADE

SINDICATO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

REGIMENTO, REGULAMENTO

PATROCÍNIO

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Alterações

D 50126/08-REVOGA O DECRETO

D 55867/15-CONFERE NOVA REGULAMENTACAO AO COMUSAN-SP, INSTITUIDO PELO DECRETO