CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.773 de 3 de Janeiro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/01/2003
Data de publicação 04/01/2003
Ementa

Dispõe sobre a transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/01/2003 , p. 11
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES

SUBPREFEITURAS - SUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

Alterações

  1. Decreto nº 42.915/2003 - Retifica o anexo unico deste Decreto;
  2. Decreto nº 43.396/2003 - Retifica o anexo unico deste Decreto.
  3. Decreto nº 44.465/2004 - Retifica o anexo unico deste Decreto.