| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/01/2003 |
| Data de retificação | 15/01/2003 |
| Data de publicação | 04/01/2003 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAUDE PARA AS SUBPREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: PUBLICACAO ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ART. 1. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 04/01/2003 , p. 6 |
| Palavras-chave |
SUBPREFEITURAS - SUB SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DISTRITO DE SAÚDE - DS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA CARGO - COORDENADOR CARGO - DIRETOR DE DISTRITO DE SAÚDE |
| Alterações |
D 43121/03-SUBSTITUI O ANEXO UNICO A QUE SE REFEREO ARTIGO 1. DO DECRETO L 13682/03-ART. 23-REMANEJA P/ AS SUBPREFEITURAS BENS/SERVICOS/PESSOAL/COMPETENCIA DOS EQUIPAMENTOS TRASNFERIDOS CONFORME O DECRETO |
