| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/01/2003 |
| Data de publicação | 04/01/2003 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação das "Calçadas Verdes" no Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/01/2003 , p. 2 |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CAMPANHAS EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MUROS E PASSEIOS SOLO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
