CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.652 de 25 de Novembro de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/11/2002
Data de publicação 26/11/2002
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/11/2002 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.729/2020 - Revoga o Decreto. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP