CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.547 de 25 de Outubro de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/10/2002
Data de publicação 26/10/2002
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Avenida Dr. Arnaldo, Jardim América, à Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP, e revoga o Decreto nº 36.647, de 19 de dezembro de 1996.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY,
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/10/2002 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 51.202/2010 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 36.647, de 19 de dezembro de 1996.