| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/09/2002 |
| Data de publicação | 24/09/2002 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.300, de 16 de janeiro de 2002, que institui a "Semana de Prevenção e Controle do Colesterol" no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/2002 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS (2001 - 2004) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Origem |
EXECUTIVO |
