CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.318 de 21 de Agosto de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/08/2002
Data de publicação 22/08/2002
Ementa

Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/08/2002 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPRAS

LICITAÇÃO

OBRAS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS

PROGRAMA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

CONSUMIDOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93

QUALIDADE TOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

IMPACTO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

QUALIDADE AMBIENTAL

Temas Relacionados

Meio Ambiente

Programas Municipais

Alterações

  1. Decreto nº 43.545/2003 - Altera o artigo 8.