| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/07/2002 |
| Data de publicação | 25/07/2002 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI N. 12940, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 25/07/2002 , p. 2 |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM LOGRADOURO PÚBLICO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL IDOSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SEGURANÇA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
