CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.174 de 3 de Julho de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/07/2002
Data de publicação 04/07/2002
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no Capão Redondo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/07/2002 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 44.436/2004 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO