CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.118 de 18 de Junho de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/06/2002
Data de publicação 19/06/2002
Ementa

Altera dispositivos do Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000, e do Decreto nº 41.590, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/06/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 50.691/2009 - Revoga o artigo 3º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIDÃO

DOCUMENTAÇÃO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSO - VISTA

TRIBUTOS - CERTIDÕES

INFORMÁTICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

INTERNET

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Auto de Infração

Inovação e Tecnologia - SMIT

Controladoria Geral do Município - CGM