CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.946 de 24 de Abril de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/04/2002
Data de publicação 25/04/2002
Ementa

Altera o Decreto nº 41.396, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/04/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA (2001 - 2003)

Revogações
  1. Decreto nº 45.892/2005 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUA

ENTIDADE

MEIO AMBIENTE

CONSELHO GESTOR