CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.940 de 23 de Abril de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/04/2002
Data de publicação 24/04/2002
Ementa

Regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/04/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogado Por
  1. Decreto nº 46.595/2005 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

CERTIDÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DIÁRIO OFICIAL

CINEMA

CIRCO

TEATRO

DOCUMENTAÇÃO

ENTIDADE

MULTA

MUSEU

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

CADASTRO

SIGLAS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ISENÇÕES

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES

INCENTIVO FISCAL

UNIDADE DE VALOR FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SINDICATO

COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CERTIFICADO DE INCENTIVO FISCAL

CERTIFICADO

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO

Alterado por

  1. Decreto nº 42.818/2003 - Altera o art. 5º do Decreto;
  2. Decreto nº 44.247/2003 - Altera o art. 3º do Decreto.