DECRETO Nº 41.486, 10 DE DEZEMBRO DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1994-0.004.650-2,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 215 - Quadras 996 - AR/PJ) (Referência: Conjunto Habitacional "Morro Grande"), situados no Distrito do Jaraguá, ficam assim denominados:

1 - RUA ALFONSO LAZZARI - Código CADLOG 46.810-0, a Rua "3", que começa aproximadamente 20 metros aquém da Rua Comendador Haroldo Jensen (Quadras "A" e "B") e termina aproximadamente 80 metros, além da Rua Jorge Pilli Netto.

2 - RUA EXPEDITO RIBEIRO DE SOUZA - Código CADLOG 46.815-0, o logradouro formado pela Rua "1" e pela Praça de Retorno, que começa aproximadamente 100 metros aquém da Rua "14" (agora denominada Rua Tomás Nabuco) (Quadras "F" e "G") e termina aproximadamente 53 metros além da Rua Comendador Haroldo Jensen, em balão de retorno (Quadras "E" e "F").

3 - RUA Dr. JORGE WALLACE SIMONSEN - Código CADLOG 46.821-5, o logradouro formado pela Rua "11" e pela Praça de Retorno, que começa na Rua Cecília Maria das Dores (Quadra "Q" e Área Institucional) e termina aproximadamente 40 metros além do seu início em balão de retorno.

4 - RUA TOMÁS NABUCO - Código CADLOG 46.816-9, o logradouro formado pela Rua "14" e pela Praça de Retorno, que começa na Rua Ana Moreira dos Santos Mattos (Quadras "G" e "L") e termina aproximadamente 130 metros além do seu início, em balão de retorno (Quadras "I" e "J").

Art. 2º - Ficam caracterizados os dados técnicos dos logradouros abaixo relacionados (Setor 215 - Quadra 996 - AR/PJ), situados no Distrito do Jaraguá:

1 - RUA ANA MOREIRA DOS SANTOS MATTOS - Código CADLOG 46.817-7, a Rua "13", denominada pela Lei nº 11.967, de 04 de janeiro de 1996, que começa na Rua Elísio Teixeira Leite e termina aproximadamente 340 metros além do seu início (Quadra "G").

2 - RUA CECÍLIA MARIA DAS DORES - Código CADLOG 46.820-7, o logradouro formado pela Rua "10" e pela Praça de Retorno, denominado pela Lei nº 13.128, de 07 de maio de 2001, que começa na Rua Regina Garba (Quadras "P" e "Q") e termina aproximadamente 180 metros além do seu início, em balão de retorno (Quadra "P" e Área Institucional).

3 - RUA COSMO DI SANDRO - Código CADLOG 46.822-3, a Rua "12", denominada pela Lei nº 12.923, de 24 de novembro de 1999, que começa na Rua Regina Garba e termina aproximadamente 100 metros além do seu início (Quadra "Q").

4 - RUA DECIO BARRICHELLO - Código CADLOG 46.812-6, o logradouro formado pela Rua "5" e pela Praça de Retorno, denominado pela Lei nº 12.931, de 24 de novembro de 1999, que começa na Rua Jorge Pilli Netto (Quadra "C" e "D") e termina aproximadamente 60 metros além do seu início, em balão de retorno.

5 - RUA COMENDADOR HAROLDO JENSEN - Código CADLOG 46.814-2, a Rua "2", denominada pela Lei nº 13.051, de 16 de agosto de 2000, que começa na Rua "1" (agora denominada Rua Expedito Ribeiro de Souza) (Quadras "E" e "H") e termina na Rua "3" (agora denominada Rua Alfonso Lazzari).

6 - RUA JORGE PILLI NETTO - Código CADLOG 46.813-4, o logradouro formado pela Rua "6" e pela Praça de Retorno, denominado pelo Decreto nº 37.569, de 12 de agosto de 1998, que começa na Rua "3" (agora denominada Rua Alfonso Lazzari) (Quadra "B") e termina aproximadamente 200 metros além do seu início, em balão de retorno (Quadra "D").

7 - RUA JOSÉ HONÓRIO DA SILVA - Código CADLOG 46.811-8, o logradouro formado pela Rua "4" e pela Praça de Retorno, denominado pela Lei nº 12.929, de 24 de novembro de 1999, que começa na Rua Jorge Pilli Netto (Quadras "B" e "C") e termina aproximadamente 80 metros além do seu início, em balão de retorno.

8 - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BASTOS COSTA - Código CADLOG 46.819-3, o logradouro formado pela Rua "9" e pela Praça de Retorno, denominado pela Lei nº 13. 141, de 13 de junho de 2001, que começa na Rua Regina Garba (Quadras "O" e "P") e termina aproximadamente 110 metros além do seu início, em balão de retorno.

9 - RUA REGINA GARBA - Código CADLOG 46.818-5, o logradouro formado pela Rua "7" e pela Praça de Retorno , denominada pela Lei nº 12.954, de 16 de dezembro de 1999, que começa na Rua "1" (agora denominada Rua Expedito Ribeiro de Souza) (Quadras "L" e "M") e termina aproximadamente 270 metros além do seu início, em balão de retorno (Quadras "N" e "O").

Art. 3º - Passa a ter a RUA COSMO DI SANDRO, denominada pela Lei nº 12.923, de 24 de novembro de 1999 (Setor 215 - Quadra 996 - AR/PJ), situada no Distrito do Jaraguá, o seguinte Código CADLOG: 46.822-3.

Art. 4º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de dezembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Respondendo pelo Cargo de Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de dezembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic