CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.451 de 5 de Dezembro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/12/2001
Data de publicação 06/12/2001
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade denominada União dos Moradores da Comunidade Sete de Setembro.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/12/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 55.041/2014 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP