| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/12/2001 |
| Data de publicação | 04/12/2001 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS SEDES DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA (NAE). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/12/2001 , p. 2 |
| Revogações |
D 42628/02-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - MANDATO LEGISLATIVO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL |
| Alterações |
D 42628/02-REVOGA O DECRETO |
