CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.305 de 29 de Outubro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/10/2001
Data de publicação 30/10/2001
Ementa

Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas, denominado moto-frete, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 44.220/2003 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIDÃO

DOCUMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

MULTA

CADASTRO

TRÂNSITO - MULTAS

BICICLETA

TRANSPORTE DE MATERIAIS

VEÍCULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 38.563/1999 - Revoga o Decreto.