| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/10/2001 |
| Data de retificação | 20/10/2001 |
| Data de publicação | 19/10/2001 |
| Ementa |
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operação Urbana Faria Lima. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/10/2001 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ACORDO ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB MORADIA POPULAR COMISSÃO DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO FAVELA IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA CONTRAPARTIDA |
