CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.058 de 29 de Agosto de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/08/2001
Data de publicação 30/08/2001
Ementa

Confere nova redação ao § 7º do artigo 12 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/08/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BAIXA DE VEÍCULOS

FISCALIZAÇÃO

FROTA VEICULAR

VEÍCULO

FISCALIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

BICICLETA

VEÍCULO OFICIAL

DEFESA CIVIL

SEGURANÇA