CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.013 de 15 de Agosto de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/08/2001
Data de publicação 16/08/2001
Ementa

Altera dispositivos do Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a expedição de certidões e o fornecimento de informações e fotocópias, do Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/08/2001 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

CERTIDÃO

DOCUMENTAÇÃO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

TABELAS DE PRECOS

TRIBUTOS - CERTIDÕES

INFORMÁTICA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

INTERNET

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