| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/07/2001 |
| Data de publicação | 12/07/2001 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição do Programa Começar de Novo - PCN, no Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/07/2001 , p. 24 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ANHEMBI COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO SEGURO TERMO DE COOPERAÇÃO SINDICATO IDOSOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS EMPREGO E DESEMPREGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROGRAMA COMECAR DE NOVO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE COORDENADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
