DECRETO Nº 40.549, 10 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1993-0.002.230-0,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 089 - AR/VM), situado no Distrito do Jabaquara - JAB, fica assim denominado:

1 - TRAVESSA MARGACIM - Código CADLOG 12.981-0, a Travessa conhecida pelo mesmo nome (Quadra 505), oficial pela Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972, que começa na Rua Calasans, entre a Rua das Tamareiras e a Travessa conhecida por "da Usina" e termina na Rua Artur de Sales.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de maio de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de maio de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic