DECRETO Nº 40.519, 30 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1992-0.022.952-2,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 156 - Quadra 068 - AR/VP), situados no Distrito de São Lucas - SLU, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - RUA ARROIO BONITO - Código CADLOG 45.452-4, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "19" e "18" (Quadras 016, 019, 018 e 020 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa aproximadamente 47 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), entre a divisa de lote e a Rua conhecida por "Cachoeira São Benedito" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 35 metros além da Rua conhecida por "Arroio do Conde" (agora assim denominada), em balão de retorno.

2 - RUA ARROIO DO CONDE - Código CADLOG 45.709-4, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "14" (Quadra 018 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa na Rua conhecida por "Arroio Bonito" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) e a divisa de lote e termina na Rua conhecida por "Igarapé do Antônio" (agora assim denominada).

3 - RUA ARROIO REAL - Código CADLOG 45.456-7, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "12" e "11" (Quadras 012, 010, 013 e 011 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa aproximadamente 110 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) em balão de retorno, entre a Rua conhecida por "Cachoeira Nova Vida" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Cachoeira Santa Helena" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 95 metros além da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), em balão de retorno.

4 - RUA ARROIO SÃO NICOLAU - Código CADLOG 45.448-6, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "1" (Quadras 016, 001 e 002 - da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa na Rua conhecida por "Arroio Bonito" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Arroio do Conde" (agora assim denominada) e a divisa de loteamento e termina na Rua Três Lagoas.

5 - RUA CACHOEIRA DA BANDEIRA - Código CADLOG 45.460-5, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "4" e "3" (Quadras 002, 004, 003 e 005 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa aproximadamente 40 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) em balão de retorno, entre a Rua Três Lagoas e a Rua conhecida por "Cachoeira formosa" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 95 metros além da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), em balão de retorno.

6 - RUA CACHOEIRA FORMOSA - Código CADLOG 45.459-1, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "6" e "5" (Quadras 004, 006, 005 e 007 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa aproximadamente 65 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) em balão de retorno, entre a Rua conhecida por "Cachoeira da Bandeira" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Igarapé das Rosas" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 95 metros além da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), em balão de retorno

7 - RUA CACHOEIRA NOVA VIDA - Código CADLOG 45.457-5, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "10" e "9" (Quadras 008, 010, 009 e 011 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa aproximadamente 110 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) em balão de retorno, entre a Rua conhecida por "Igarapé das Rosas" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Arroio Real" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 95 metros além da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), em balão de retorno.

8 - RUA CACHOEIRA SANTA HELENA - Código CADLOG 45.455-9, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelo Caminho de Pedestres "1" e pela Rua "13" (Quadras 012, 014, 013 e 015 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa 50 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) em divisa de lote, entre a Rua conhecida por "Arroio Real" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Cachoeira São Benedito" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 95 metros além da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada).

9 - RUA CACHOEIRA SÃO BENEDITO - Código CADLOG 45.454-0, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "16" e "15" (Quadras 016, 014, 015 e 017 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa aproximadamente 30 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) em balão de retorno, entre a Rua conhecida por "Cachoeira Santa Helena" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Arroio Bonito" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 95 metros além da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), em balão de retorno.

10 - RUA IGARAPÉ DOS ANJOS - Código CADLOG 45.449-4, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "23" (Quadras 023 e 025 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa na Rua conhecida por "Salvador Mota" (agora assim denominada), entre a divisa de loteamento e o córrego e termina na Rua conhecida por "Fruta-de-Guariba" (agora assim denominada).

11 - RUA IGARAPÉ DO ANTÔNIO - Código CADLOG 45.453-2, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "17" (Quadras 017 e 018 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa na Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Cachoeira São Benedito" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Arroio Bonito" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 75 metros além do seu início, em balão de retorno.

12 - RUA IGARAPÉ FLORES - Código CADLOG 45.461-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "2" (Quadras 001 e 003 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa na Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Cachoeira da Bandeira" (agora assim denominada) e a Rua Três Lagoas e termina aproximadamente 95 metros além do seu início, em balão de retorno.

13 - RUA IGARAPÉ DAS ROSAS - Código CADLOG 45.458-3, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "8" e "7" (Quadras 006, 008, 007 e 009 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que começa aproximadamente 85 metros aquém da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada) em balão de retorno, entre a Rua conhecida por "Cachoeira Formosa" (agora assim denominada) e a Rua conhecida por "Cachoeira Nova Vida" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 95 metros além da Rua conhecida por "Arroio São Nicolau" (agora assim denominada), em balão de retorno.

Art. 2º - Ficam estendidas as denominações dos logradouros abaixo relacionados (Setor 156 - Quadra 068 - AR/VP), situados no Distrito de São Lucas - SLU:

1 - RUA FRUTA-DE-GUARIBA - Código CADLOG 60.455-0, denominada pelo Decreto nº 14.908, de 24 de janeiro de 1978, ao logradouro conhecido pelo mesmo nome, formado pelas Ruas "21" e "20", oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994 (Quadras 021, 025, 022 e 023 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Incenso.

Término: aproximadamente 55 metros da Rua conhecida por

"Igarapé dos Anjos" (agora assim denominada), em balão de retorno.

2 - RUA SALVADOR MOTA - Código CADLOG 17.675-3, denominada pelo Decreto nº 14.908, de 24 de janeiro de 1978, à Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "22", oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994 (Quadras 023 e 024 da Planta de Implantação da COHAB - São Nicolau), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Matico.

Término: aproximadamente 70 metros além do seu início, em balão de retorno.

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de abril de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic