DECRETO Nº 40.462, 17 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1986-0.003.958-4,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados, situados no Distrito do Lajeado - AR/G, ficam assim denominados:

1 - RUA CABRAL DE ATAÍDE - Código CADLOG 70.063-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por caminho "4º", que começa na Rua João da Silva Aguiar (Setor 193 - Quadras 017 e 074) e termina na Estrada do Lajeado Velho (Setor 115 - Quadras 318 e 026).

2 - RUA FRANCISCO CORDEIRO - Código CADLOG 04.295-1, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "São Carlos", que começa na Rua conhecida por "Luís Cesar de Menezes" (Setor 193 - Quadras 042 e 043) e termina na Rua conhecida por "Gaspar Conqueiro".

3 - RUA GASPAR DE SOUZA - Código CADLOG 67.691-8, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por caminho "8", que começa na Rua conhecida por "Francisco Ferraz Cardoso" (Setor 193 - Quadras 039 e 040) e termina na Rua Luís Álvares de Espinha (Quadras 038 e 041).

4 - RUA GOMES MUACHO - Código CADLOG 70.019-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por caminho "41", que começa na Rua Francisco Godinho (Setor 193 - Quadras 085 e 086) e termina na Rua Manuel Sueiro.

5 - RUA GUAREPE - Código CADLOG 69.849-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por caminho "48", que começa na Rua conhecida por "Cabral de Ataíde" (agora assim denominada) (Setor 193 - Quadras 039 e 035) e termina na Rua conhecida por "Gaspar de Souza" (agora assim denominada) (Quadras 038 e 039).

6 - RUA JERÔNIMO CÔRTES -Código CADLOG 07.219-2, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "dasFlorestas", que começa na Rua conhecida por "João Carrasco" (agora assim denominada) (Setor 193 - Quadras 035 e 036) e termina no 2º trecho da Rua conhecida por "Padre Francisco Carneiro" (agora assim denominada) (Quadras 028 e 035).

7 - RUA JOÃO CARRASCO - Código CADLOG 07.268-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "da Fonte", que começa na Rua conhecida por "Guarepe" (agora assim denominada) (Setor 193 - Quadras 036 e 038) e termina na Rua conhecida por "Rosa do Ultramar" (agora assim denominada).

8 - RUA LUÍS DA COSTA - Código CADLOG - 15.697-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome, por "São Paulo" e por caminho "15", que começa na Rua conhecida por ""Luís Cesar de Menezes" (Setor 193 - Quadras 077 e 087) e termina aproximadamente 20 metros além da Rua conhecida por "Roseira Francesa" (agora assim denominada) (Quadras 037 e 028).

9 - RUA ROSA DO ULTRAMAR - Código CADLOG 13.571-2, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por "dos Marrecos", que começa na Rua conhecida por "João Carrasco" (agora assim denominada) (Setor 193 - Quadras 036 e 038) e termina na Rua Francisco Godinho (Quadras 037 e 038).

10 - RUA ROSEIRA FRANCESA - Código CADLOG 01.266-1, a Rua conhecida pelo mesmo nome , por "das Andorinhas" e por "João de Abreu", que começa na Rua conhecida por "Rosa do Ultramar" (agora assim denominada) (Setor 193 - Quadras 036 e 037) e termina na Rua conhecida por "Luís da Costa" (agora assim denominada).

Art. 2º - Fica estendida a denominação do logradouro abaixo relacionado (Setor 193 - Quadras 074, 075, 017 e 028 - AR/G), situado no Distrito do Lajeado:

1 - RUA PADRE FRANCISCO CARNEIRO - Código CADLOG 03.045-7, denominada pelo Decreto nº 39.094, de 23 de fevereiro de 2000, ao 2º trecho da Rua conhecida pelo mesmo nome, por "Bela Vista" e por caminho "39", que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os

seguintes pontos de referência:

Início: Rua Francisco Fernandes Frazão

Término: Rua Capitão-Mor Francisco Falcão.

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de abril de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic