| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/10/1958 |
| Data de retificação | 18/10/1958 |
| Data de publicação | 17/10/1958 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI 5171/57, QUE CEDEU UMA AREA NO CEMITERIO "SAO PAULO" AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 17/10/1958 , p. 5 |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |
| Alterações |
L 5834/61-PRORROGA O PRAZO P/A CONSTRUCAO DO MAUSOLEU |
