| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/10/2000 |
| Data de publicação | 21/10/2000 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE GESTAO E DE ORDENACAO DOS ELEMENTOS DE MOBILIARIO URBANO E DE MICROARQUITETURA NOS ESPACOS PUBLICOS, COM EVENTUAL EXPOSICAODE PUBLICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/10/2000 , p. 1 |
| Revogações |
D 43374/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁGUA SANEAMENTO ÁGUAS SERVIDAS AMBULANTE ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ BANCA DE JORNAL BANDEIRAS E MASTROS LICITAÇÃO CONTRATOS DEFICIENTE FÍSICO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS PLANTA MEDICINAL FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS GRUPO DE TRABALHO - GT ILUMINAÇÃO PÚBLICA INGRESSOS LIXO - COLETA LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BANCOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - RELÓGIOS LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO MUROS E PASSEIOS CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA RAMPA LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC SANEAMENTO SANITÁRIO PÚBLICO TELEFONES TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO BICICLETA TRANSPORTE COLETIVO - PONTO VEÍCULO TÁXI TURISMO URBANIZAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS CAÇAMBA SEGURANÇA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO FILMAGEM, FOTOGRAFIA MOBILIÁRIO URBANO ANTENAS E TORRES GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI MOBILIÁRIO URBANO DE PUBLICIDADE - MUP |
| Alterações |
D 43374/03-REVOGA O DECRETO |
