CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 3.964 de 28 de Agosto de 1958)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/08/1958
Data de retificação 30/08/1958
Data de publicação 29/08/1958
Ementa

EXCLUI LOTES DE TERRENOS QUE FORMAM ESQUINA COM A RUA DINAMARCA E ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 2654/54, AOS QUAIS NAO SE APLICARA A PROIBICAO DO ART.577 E SEU PAR.UNICO, DA CONSOLIDACAO DO CODIGO DE OBRAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 29/08/1958 , p. 5
Revogações

D 3980/58-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ZONEAMENTO

ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER

Alterações

D 3980/58-REVOGA O DECRETO