Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 28/08/1958 |
Data de retificação | 30/08/1958 |
Data de publicação | 29/08/1958 |
Ementa |
EXCLUI LOTES DE TERRENOS QUE FORMAM ESQUINA COM A RUA DINAMARCA E ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, DAS EXIGENCIAS DO DECRETO 2654/54, AOS QUAIS NAO SE APLICARA A PROIBICAO DO ART.577 E SEU PAR.UNICO, DA CONSOLIDACAO DO CODIGO DE OBRAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 29/08/1958 , p. 5 |
Revogações |
D 3980/58-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
ZONEAMENTO ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER |
Alterações |
D 3980/58-REVOGA O DECRETO |