DECRETO Nº 39.094, 23 DE FEVEREIRO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1993.0.003.642-4,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (AR/G), situados no Distrito do LAJEADO - LAJ, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - RUA PADRE FRANCISCO CARNEIRO - Código CADLOG 03.045-7, o 1º trecho da Rua conhecida pelo mesmo nome, também conhecido por "Bela Vista" e "Caminho 39" (Setor 193 - Quadras 072 e 073), que começa na Rua conhecida por "Francisco Fernandes Frazão" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Cabral de Ataíde" e a Rua conhecida por "João da Silva Aguiar" (agora assim denominada) e termina na Rua conhecida por Francisco ferrz Cardoso.

2 - RUA FRANCISCO FERNADES FRANZÃO - Código CADLOG 63.467-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome, formada pelo Caminho "2" e trecho do Caminho "19" (Setor 193 - Quadras 018, 067 e 072 e Setor 115 - Quadra 026), que começa na Rua conhecida por "Gaspar Dias de Ataíde", entre a Rua conhecida por "Julião da Costa" e a Rua conhecida por "Capitão-Mor Francisco Falcão" e termina na Rua conhecida por "Padre Francisco Carneiro" (agora assim denominada).

3 - RUA JOÃO DA SILVA AGUIAR - Código CADLOG 73.485-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome, também conhecida por "Caminho 3" (Setor 115 - Quadra 026 e Setor 193 - Quadras 092, 059 e 079), que começa na Estrada do Lajeado Velho, entre a Rua "2" e a Passagem "3" e termina na Rua conhecida por "Manuel da Mota Coutinho"

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de fevereiro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de fevereiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal

DECRETO Nº 39.094, DE 23 FEVEREIRO DE 2000

RETIFICAÇÃO

No art. 1º - Leia-se como segue e não como constou:

1 - ..........Rua conhecida por "Francisco Ferraz Cardoso".

2 - RUA FRANCISCO FERNANDES FRAZÃO...........