| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/01/2000 |
| Data de publicação | 25/01/2000 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 25/01/2000 , p. 3 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS ENTIDADE GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
D 39490/00-ALTERA O INCISO IV E A ALINEA "B" DO INCISO XIII DO ARTIGO 1. DO DECRETO D 39819/00-ALTERA O INCISO VII, DO DECRETO D 40320/01 - ALTERA OS INCISOS I A VI; VIII A XIIIE XXV DO ARTIGO 1., DO DECRETO D 40225/01-ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 1. DO DECRETO D 40661/01-ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1. DO DECRETO |
